Holding Familiar: como fazer?
A holding se difere, quando falamos na sociedade empresária, devemos atentar que existe a holding patrimonial e a holding familiar. A holding patrimonial como o próprio nome já diz, tem o objetivo principal de gerenciar, administrar e proteger bens imóveis de pessoas físicas, todos estes bens ficam concentrados na criação da pessoa jurídica, ou seja, holding patrimonial.
A holding familiar possui objetivo semelhante, onde tem o objetivo de reunir bens de uma entidade familiar em uma organização empresarial, ou seja, holding familiar.
Quando estamos diante deste planejamento tão importante, devemos estar cientes que o acompanhamento de um advogado de holding familiar ou patrimonial é indispensável, ainda, neste processo de criação, será necessário o acompanhamento de um administrador e contador.
Dessa forma, você deverá buscar profissionais com experiências e referências na área, tendo em vista que a criação de uma holding é um processo que necessita de cautela e envolve o pagamento de taxas de criação e manutenção, por este motivo, deve ser bem planejado a fim de efetivar as vantagens ofertadas por sua criação.
Conheça os benefícios de criar uma Holding Familiar
Conforme mencionado inicialmente, a criação da holding poderá ser realizada de diversas formas, principalmente visando objetivos e vantagens em favor da empresa. Podemos mencionar os principais benefícios da criação da Holding Familiar para a empresa, sendo eles:
- Proteção Patrimonial: O objetivo principal da criação da holding é a proteção de patrimônio. Com a criação desta pessoa jurídica, os sócios possuem maior segurança jurídica sobre seus bens e consequentemente melhor organização de patrimônio, de modo que as dívidas com seus credores não atingem os bens que estão integrados na sociedade;
- Redução de Impostos: Um dos principais objetivos dos acionistas é a redução de impostos para a sua empresa e uma das vantagens ofertadas com a criação da holding é justamente esta, tendo em vista que a taxa de tributação da holding é menor do que para pessoa física, contudo, deverá ser realizada uma análise e verificar se a empresa possui capital suficiente para reduzir os impostos significativamente;
- Planejamento sucessório: Conforme já mencionado, quando falamos em holding, também falamos em planejamento e segurança a todos os que estão relacionados de alguma forma com o patrimônio empresarial. A determinação sobre divisão de patrimônio em caso de falecimento do titular é possível com a criação da holding familiar. Neste caso também há vantagem tributária, de forma que o recolhimento de ITCMD pode ser realizado no momento de laboração do planejamento sucessório, evitando transtornos para realizar a transferência de patrimônio e cotas aos herdeiros.
Pode-se afirmar com clareza sobre os benefícios de criação de uma holding familiar, principalmente quando falamos em proteção de patrimônio. Contudo, os sócios deverão se certificar se a criação da sociedade é cabível para o seu negócio. A holding possui custos de criação e manutenção, de forma que somente é benéfica quando a empresa possui bens suficientes para trazer vantagens aos sócios e não somente despesas.
Quais os documentos necessários para a criação de uma Holding Familiar?
Sabemos que a criação de uma holding familiar envolve a análise de diversos setores, todos os pontos devem ser observados com cautela a fim da criação da sociedade empresarial trazer eficácia para os objetivos patrimoniais da empresa.
Os documentos necessários para dar inicio a criação da holding familiar são os seguintes:
- Razão social da empresa;
- Contrato social;
- Documento pessoal de identificação dos acionistas, o documento deverá ser atualizado;
- Documento pessoal de todos os membros do grupo familiar;
- Certidão atualizada de Estado Civil;
- Cópia do carnê de IPTU da sede fiscal;
Com a apresentação de todos os documentos acima mencionados, será possível dar entrada no processo de elaboração do estatuto da holding familiar. O processo de abertura é criterioso e sua finalização pode levar entre 5 (cinco) e 7 (sete) meses.
Para a eficácia e proteção patrimonial, a holding deverá ser criada após a elaboração de um plano estratégico, inclusive, sendo observado todos os setores da empresa de forma cautelosa. O planejamento correto é imprescindível para eficácia e utilização das vantagens da holding. Conforme mencionado inicialmente, o acompanhamento de um advogado de holding familiar é obrigatório, este profissional possui amplo conhecimento sobre as disposições legislativas e poderá auxiliar de forma segura os sócios.
Dessa forma, é recomendado que os acionistas contratem um profissional com experiência na área com o objetivo de evitar transtornos no seu planejamento empresarial. A organização e proteção de patrimônio é o principal objetivo da holding, de forma que este assunto deverá ser tratado com cautela, observando os interesses dos sócios. Esperamos que tenham gostado de nossas dicas sobre holding familiar.
